Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

illuminare – Clínica de Psicologia Lisboa
Titular da actividade: Giovani Roberto Paschoal da Silva
NIF: 239 915 488
Av. Duque de Ávila 28, 2.º Andar, Gabinete 206
1000-141 Lisboa, Portugal
Inscrito na Ordem dos Psicólogos Portugueses N.º 23627
Estabelecimento inscrito na ERS com o n.º E166961
E-mail: geral@illuminare.pt
Telefone: +351 918 582 335

2. Dados Pessoais Recolhidos

A illuminare recolhe os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, género.
• Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone, morada.
• Dados de saúde: informações clínicas partilhadas no âmbito do processo terapêutico (categoria especial de dados — art.º 9.º RGPD).
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, duração da visita (via cookies analíticos, com consentimento).
• Dados de pagamento: referência de pagamento, valor e data da transação, processados directamente pela SimplyBook.me. Os dados de cartão não são armazenados pela illuminare.

3. Finalidades e Base Legal do Tratamento

4. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo prazo estritamente necessário para cada finalidade:

• Dados clínicos: 5 anos após o término do processo terapêutico, conforme legislação aplicável.
• Dados de faturação: 10 anos, conforme obrigações fiscais.
• Dados de marketing: até revogação do consentimento.
• Dados de navegação (cookies): conforme política de cookies.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A illuminare não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados com:

• Prestadores de serviços tecnológicos (plataforma de agendamento SimplyBook.me, processamento de pagamentos) — sob contrato de subcontratante RGPD.
• Autoridades competentes, quando exigido por lei.
• Outros profissionais de saúde, com o seu consentimento expresso.

6. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Acesso: obter confirmação e cópia dos seus dados.
• Rectificação: corrigir dados inexactos ou incompletos.
• Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido").
• Limitação: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição: opor-se ao tratamento para fins de marketing directo.
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos por e-mail: geral@illuminare.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Protecção de Dados.

7. Segurança dos Dados

A illuminare implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação, incluindo encriptação TLS/SSL, controlo de acessos e formação da equipa em protecção de dados.

8. Transferências Internacionais

Os seus dados são tratados, em regra, dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando ocorrem transferências para países terceiros, garantimos que existem salvaguardas adequadas, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

9. Alterações a Esta Política

Esta política pode ser actualizada periodicamente. A data da última actualização encontra-se no topo deste documento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos titulares registados.

10. Contacto do Encarregado de Protecção de Dados

Para qualquer questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais, contacte: geral@illuminare.pt