A illuminare está registada na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) como prestadora de cuidados de saúde, em cumprimento da legislação portuguesa em vigor.
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Nota legal: Ao abrigo do disposto nos n.ºs 2 e 7 do artigo 26.º dos Estatutos da ERS, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, o registo válido na ERS constitui condição de abertura e funcionamento do estabelecimento. A informação respeitante à totalidade dos estabelecimentos sob exploração desta Entidade pode ser consultada em www.ers.pt.